Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Condenação por furto. Impossibilidade.

Apelo do Ministério Público.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples tentado.

Inconformismo do réu.

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Furto Qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Reincidência delitiva

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado por meio fraudulento

Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pleito absolutório

Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes em continuidade delitiva

Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

Ação Penal

Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em dois meses a pena de Luiz Carlos Perraro, mantendo o regime prisional aberto e a substituição da pena.

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas

Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins

Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado

Direito penal. Apelação. Furto (art. 155, caput, do Código Penal).

Interposição de recurso apenas pelo ministério público.

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.